PAUTA Nº 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2022


➜ Anexo da pauta nº 047 de 03 de agosto de 2022:

1. REQUERIMENTO Nº 1677/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. NS2, entre rua São Nicolau e rua Marajoara, bairro Interventoria.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


2. REQUERIMENTO Nº 1678/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Rua Iara, entre rua Belo Horizonte e rua Guaraci, bairro Matinha.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


3. REQUERIMENTO Nº 1679/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Rua Iracema, entre rua Tupi e Tv. Nambiquara, bairro Matinha.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


4. REQUERIMENTO Nº 1680/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Rua Bela Vista, entre rua Angelim e rua 31 de maio, bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


5. INDICAÇÃO Nº 214/2022 – Indica a SEMINFRA a terraplanagem, durante a “Operação Verão”, na rua Eduardo Xavier, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).


6. INDICAÇÃO Nº 215/2022 – Indica a SEMINFRA a recuperação e limpeza da rua Bom Jardim, em toda a sua extensão, bairro Santo André.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).


7. INDICAÇÃO Nº 216/2022 – Indica a SEMINFRA a recuperação da rua José do Patrocínio, na Av. Moaçara até o final da via, bairro Santo André.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).


8. INDICAÇÃO Nº 217/2022 – Indica a SEMINFRA a recuperação da rua Portugal, entre Av. Moaçara até o final da via, bairro Santo André.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).


9. INDICAÇÃO Nº 218/2022 – Indica a SEMINFRA serviços de recuperação da rua Xingú, bairro Santo André.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).


10. INDICAÇÃO Nº 219/2022 – Indica ao Poder Executivo a construção de um terminal hidroviário na vila de Curuai, bem como a construção da orla em frente a vila, região do Lago Grande.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


11. REQUERIMENTO Nº 1692/2022 – Requer a SEMED a recuperação e reforma geral da escola Thiago Xisto de Aragão, comunidade de Curuai, região do Lago Grande.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


12. REQUERIMENTO Nº 1693/2022 – Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água no bairro União, comunidade de Curuai, região do Lago Grande.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


13. REQUERIMENTO Nº 1696/2022 – Requer ao Prefeito Municipal a implantação de um posto de saúde nas comunidades de Amapá e Cedro, planalto santareno.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).
Retorno de Pedido de Vista.


14. INDICAÇÃO Nº 223/2022 – Indica a SEMINFRA a realização de serviços de recuperação e limpeza da Av. Humaitá, no perímetro que se inicia a Av. Moaçara até o final da via, bairro Santo André.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).


15. REQUERIMENTO Nº 1701/2022 – Requer a SEMINFRA a realização de serviços de recuperação da rua Amapá, entre Av. Gonçalves Dias e rua Ipiranga, bairro de Santana.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).


➜ PAUTA Nº 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2022

16. REQUERIMENTO Nº 1716/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação e limpeza da rua Mocidade, entre Av. Cristo Rei e Av. São João Batista, bairro Diamantino.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).


17. REQUERIMENTO Nº 1717/2022 – Requer a SEMED a revitalização predial incluindo manutenção elétrica e pintura da escola Francisco Chaves, comunidade de Santana do Tapará.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).


18. REQUERIMENTO Nº 1718/2022 – Requer a SEMED a contratação de vigia para a escola Francisco Chaves, comunidade de Santana do Tapará.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).


19. INDICAÇÃO Nº 224/2022 – Indica a SEMED a construção de banheiros na escola Francisco Chaves, comunidade de Santana do Tapará
(Autoria: Vereadora Alba Leal).


20. INDICAÇÃO Nº 225/2022 – Indica ao Governador do Estado do Pará e ao Secretário Regional de Governo, a reforma e revitalização da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ).
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).


21. REQUERIMENTO Nº 1719/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e melhoria da rua Manoel Cornélio Sobrinho, no trecho compreendido entre Av. Dom Frederico e rua Ordenia Bechimol, bairro Prainha.
(Autoria: Vereador Silvio Neto).


22. REQUERIMENTO Nº 1720/2022 – Requer a Mesa Diretora, a realização de uma reunião de trabalho no dia 17 de agosto, às 10h no plenarinho desta Casa, para tratar sobre impactos ambientais devidos ações que estão ocorrendo na área do prolongamento da Av. Moaçara, entre BR 163 e rodovia Everaldo Martins.
(Autoria: Vereadora Biga Kalahare).


23. REQUERIMENTO Nº 1721/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, compactação asfáltica, construção de calçada de passeios e limpeza da Av. Moura Carvalho, entre Tv. Turiano Meira e PA 370 Curuá-Una, bairro Santo André.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).


24. REQUERIMENTO Nº 1722/2022 – Requer a SMT a instalação de sinalização semafórica no cruzamento das avenidas Altamira e Dom Frederico Costa, bairro Santíssimo.
(Autoria: Vereador Carlos Martins).


25. REQUERIMENTO Nº 1723/2022 – Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal da comunidade do Curi (rio Arapiuns) no percurso que passa pelas comunidades Engenho, Nazário e São Francisco até a comunidade Cabeceira do Ouro, região do Lago Grande.
(Autoria: Vereadora Adriana Almeida).


26. REQUERIMENTO Nº 1724/2022 – Requer a SMT uma linha de ônibus para atender o bairro Santo André.
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).


27. REQUERIMENTO Nº 1725/2022 – Requer a SEMAP a recuperação total do ramal Salmo XXIII, comunidade São José, região do planalto santareno.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


28. REQUERIMENTO Nº 1726/2022 – Requer a SEMAP a ampliação do microssistema e substituição total da tubulação hidráulica do ramal do Dionízio, comunidade de São José, planalto santareno.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


29. REQUERIMENTO Nº 1727/2022 – Requer a SEMAP a recuperação total do ramal do Dionízio, comunidade de São José, planalto santareno.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


30. REQUERIMENTO Nº 1728/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação da rua General Assunção, entre as vias São João Batista e Edivaldo Leite, bairros Diamantino e Santo André.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


31. REQUERIMENTO Nº 1729/2022 – Requer ao Prefeito Nélio Aguiar a implantação de abrigos de passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


32. REQUERIMENTO Nº 1730/2022 – Requer ao Governador do Estado do Pará a doação de novos instrumentos musicais para atender a Academia de Música da Filarmônica de Santarém na preparação de músicos para a Orquestra Filarmônica de Santarém e Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


33. REQUERIMENTO Nº 1730/2022 – Requer ao Governador do Estado do Pará a doação de novos instrumentos musicais para atender a Academia de Música da Filarmônica de Santarém na preparação de músicos para a Orquestra Filarmônica de Santarém e Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


34. REQUERIMENTO Nº 1731/2022 – Requer ao Prefeito Nélio Aguiar a iluminação pública no cemitério da comunidade de São José/Planalto santareno, com rebaixamento da rede de baixa para alta tensão.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


Departamento Legislativo, 10 de agosto de 2022.

RONAN LIBERAL JR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM