PAUTA Nº 066 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022


➜ Anexo da pauta nº 065 de 09 de novembro de 2022:

1. PROJETO DE LEI Nº 2699/2021 – Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, que será realizada anualmente no mês de dezembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira).


2. PROJETO DE LEI Nº 2404/2021 – Declara a “Praça Tiradentes” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Santarém. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).


3. PROJETO DE LEI Nº 1889/2021 – Dispõe sobre a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial para pessoas com transtorno espectro autista, em órgãos públicos e estabelecimentos privados do município de Santarém, e dá outras providências. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).


4. REQUERIMENTO Nº 2042/2022 – Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


5. REQUERIMENTO Nº 2043/2022 – Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória). Retorno de Pedido de Vista.


6. REQUERIMENTO Nº 2054/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


7. REQUERIMENTO Nº 2055/2022 – Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


8. REQUERIMENTO Nº 2056/2022 – Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


9. REQUERIMENTO Nº 2057/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


10. REQUERIMENTO Nº 2058/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


11. REQUERIMENTO Nº 2059/2022 – Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


12. REQUERIMENTO Nº 2060/2022 – Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


13. REQUERIMENTO Nº 2061/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


14. REQUERIMENTO Nº 2062/2022 – Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


15. REQUERIMENTO Nº 2063/2022 – Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


16. REQUERIMENTO Nº 2112/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de reparo em parte do asfaltamento e do meio-fio da Tv. Sorriso de Maria, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


17. REQUERIMENTO Nº 2113/2022 – Requer a SEMURB serviço de iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias, para atender as seguintes ruas: Rua das Flores, rua São Francisco, rua da Serraria, rua Tancredo Neves, rua Coaraci Almeida, rua Bem-Vinda, rua da Liberdade, rua Nova Esperança e rua do Recreio, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


18. INDICAÇÃO Nº 284/2022 – Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de inspeção de segurança nas instalações e acomodações de gás em lojas comerciais, a cada 3 meses. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


19. REQUERIMENTO Nº 2125/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, piçaramento e terraplanagem em toda a extensão da rua Assunção, na comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).


20. REQUERIMENTO Nº 2126/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, piçaramento e terraplanagem da rua Boa Vista, com início na esquina da rua Pinheiras até o parque Santo Antônio, na comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).


21. REQUERIMENTO Nº 2127/2022 – Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de drenagem, “tapa-buracos”, limpeza e manutenção da rua Tauari 137, entre a rua Gonçalves Dias e rua da Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).


22. REQUERIMENTO Nº 2128/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, piçarramento e terraplanagem em toda a extensão da rua Pinheiras, na comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).


23. REQUERIMENTO Nº 2129/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, piçarramento e terraplanagem em toda a extensão da rua Pombal, na comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).


➜ Pauta nº 066 de 16 de novembro de 2022:

24. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2870/2022 – ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Vereadora Alba Leal).


25. 14 (QUATORZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Poder Executivo)
1. PENHA COLARES VIEIRA – PROC. Nº 309/2022
2. DONALDO DA SILVA – PROC. Nº 310/2022
3. ROSALBA DE JESUS FIGUEIRA – PROC. Nº 311/2022
4. ALAN ARLEY SILVA REIS – PROC. Nº 312/2022
5. ISMAR RODRIGUES SIQUEIRA – PROC. 313/2022
6. MARIA EUDES SILVA DA COSTA – PROC. Nº 314/2022
7. SILVIO CÉSAR ALVES DA SILVA FILHO – PROC. Nº 315/2022
8. RAIMUNDA NONATO ALVES SILVA – PROC. Nº 316/2022
9. IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – PROC. Nº 318/2022
10. ELIZETE PONTES AZEVEDO – PROC. Nº 319/2022 I
11. GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA – PROC. Nº 320/2022
12. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LIMA – PROC. Nº 321/2022
13. EDNA MARIA RIBEIRO DE LIMA – PROC. Nº 322/2022
14. CLAUDIONOR DIAS DOS SANTOS E OCILENE GOMES SILVA DOS SANTOS – PROC. Nº 324/2022


26. REQUERIMENTO Nº 2136/2022 – Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na rua Marupá, na ocupação Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Alba Leal).


27. REQUERIMENTO Nº 2137/2022 – Requer a SEMINFRA, serviços de limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, empiçarramento com patrolamento, drenagem e compactação asfáltica na Tv. Muruci, em toda a sua extensão, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).


28. REQUERIMENTO Nº 2138/2022 – Requer a SEMINFRA, serviços de limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, empiçarramento com patrolamento, drenagem e compactação asfáltica na Rua Frei Gaspar, entre rua Marupã e Av. Sérgio Henn, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).


29. REQUERIMENTO Nº 2139/2022 – Requer a SEMED a construção de um poço artesiano na escola municipal Felipe Correa Picanço, comunidade de Campos do Aramanaí. (Autoria: Vereador Carlos Silva).


30. REQUERIMENTO Nº 2140/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. 17 de maio, entre rua Humberto Alves e beco Guarany, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Carlos Silva).


31. REQUERIMENTO Nº 2141/2022 – Requer a SEMAP serviço de iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, comunidade de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).


32. REQUERIMENTO Nº 2142/2022 – Requer a SEMURB e SEMJEL a reforma e revitalização do ginásio da Cidadania, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).


33. REQUERIMENTO Nº 2143/2022 – Requer a SEMAP a iluminação do campo de futebol Luso América, Comunidade de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).


34. REQUERIMENTO Nº 2144/2022 – Requer a SEMINFRA serviços urgentes de recuperação e manutenção da rua 12, lado B, Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Adriana Almeida).


35. REQUERIMENTO Nº 2145/2022 – Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na rua 29, entre as Tv. 20 e 25, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).


36. REQUERIMENTO Nº 2146/2022 – Requer a SEMAP a recuperação da rua Vicinal B, até a comunidade de Paraíso, rio Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).


37. REQUERIMENTO Nº 2147/2022 – Requer a SEMAP a recuperação da rua Vicinal B, até a comunidade de Novo Repartimento, rio Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).


38. REQUERIMENTO Nº 2148/2022 – Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Fé em Deus, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).


39. REQUERIMENTO Nº 2149/2022 – Requer a SEMAP a construção de uma base de concreto para a caixa d´água da comunidade Fé em Deus, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).


Departamento Legislativo, 16 de novembro de 2022.

RONAN LIBERAL JR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM