PAUTA Nº 033 DE 23 DE MAIO DE 2022


➜ Anexo da pauta nº 033 de 23 de maio de 2022:

1. PROJETO DE LEI Nº 1406/2022 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.338.949,61 (NOVENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). (Retorno de Pedido de Vista)


2. PROJETO DE LEI Nº 2351/2021 – DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA CEMEI ALVORADA PARA CEMEI CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA (IN MEMORIAN).
(Autoria: Vereador Elielton Lira).


3. REQUERIMENTO Nº 1239/2022- - Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, Comunidade Amari, Distrito de Arapixuna. Região do Arapiuns.
(Autoria: Vereador Jander Ilson).


4. INDICAÇÃO Nº 140/2022- Indica ao Poder Executivo Municipal a distribuição gratuita da cartilha (Manual ou folhetos) com os direitos do consumidor no Comércio local e que seja colocado em lugar fácil acessibilidade e visibilidade.
(Autoria: Vereador Jander Ilson).


5. INDICAÇÃO Nº 141/2022- Indica ao Poder Executivo Municipal que faça um local destinado à pratica de esportes em várias modalidades, para atender a demanda dos jovens santarenos.
(Autoria: Vereador Jander Ilson).


6. INDICAÇÃO Nº 142/2022- Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação Do Núcleo de Fiscalização de Áreas Protegidas Estaduais e Municipais.
(Autoria: Vereador Jander Ilson).


7. REQUERIMENTO Nº 1240/2022- - Requer da Coordenadora dos Portos e Transporte Aquaviário, a Sra. Lilian Ermine Aparecida, que realize um estudo em caráter de urgência para adequar um espaço, senão fixo, mais em caráter temporário, para atender a atracação de embarcação de pequeno porte (bajara), visando o ordenamento desses meios de transportes fluviais, que é intenso no dia a dia de nossa região.
(Autoria: Vereador Jander Ilson).


8. INDICAÇÃO Nº 143/2022- Indica a Delegacia da Capitania dos Portos de Santarém, que faça fiscalização mais rígida em relação as embarcações de pequeno porte, quanto aos itens de segurança da navegação, com a finalidade de coibir possíveis irregularidades que possam colocar em risco a comodidade e o bem-estar do cidadão que utiliza esse meio de transporte.
(Autoria: Vereador Jander Ilson).


9. REQUERIMENTO Nº 1241/2022- Solicita da Capitania Fluvial dos Portos de Santarém, curso de habilitação de marinheiro para condutores de bajaras em nossa região, com a finalidade de atender os condutores de bajaras que atuam e trafegam nos rios e lagos da região sem a devida habilitação, sendo os referidos polos em: Lago Grande, Arapiuns, Tapajós, Ituqui, Tapará, Uricurituba, (Campos, Fátima, Piracãoera de Baixo e de Cima) e Aritapera.
(Autoria: Vereador Jander Ilson).


10. REQUERIMENTO Nº 1242/2022- Solicita da SMT que fiscalize no sentindo de coibir a trafegabilidade de caminhões e caçambas que transportam materiais diversos como: mudanças, areia, pedras, piçarras, madeiras, etc, sem a devida cobertura.
(Autoria: Vereador Jander Ilson).


11. REQUERIMENTO Nº 1249/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Palhão, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá- Una, bairro do Urumari.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


12. REQUERIMENTO Nº 1250/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Cambuquira, esquina com Santa Maria, bairro Esperança.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


13. REQUERIMENTO Nº 1251/2022 – Requer a SEMAP serviço de recuperação, terraplanagem, compactação E infraestrutura na Estrada que liga Santa Luzia até o Laranjal, na Comunidade do Arapixuna.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


14. REQUERIMENTO Nº 1252/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Chico Irene em toda sua extensão, no bairro da Floresta.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


15. REQUERIMENTO Nº 1257/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Trav. 21, entre as Travessas Tancredo Neves e 29, bairro Nova República.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


16. REQUERIMENTO Nº 1277/2022 – Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Sabiá, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


17. REQUERIMENTO Nº 1278/2022 – Requer a SEMED a construção de uma calçada nos arredores da escola Osman Bentes, comunidade de Aninduba, região do Arapixuna.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


18. REQUERIMENTO Nº 1279/2022 – Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Av. Brasil, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


19. REQUERIMENTO Nº 1286/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Angelim, entre as ruas 13 de maio e São Francisco, bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


20. REQUERIMENTO Nº 1287/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua das Camélias, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


21. REQUERIMENTO Nº 1288/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua dos Lírios, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


22. REQUERIMENTO Nº 1289/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Rua das Margaridas, em toda a sua extensão, bairro São Cristóvão.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


23. REQUERIMENTO Nº 1297/2022 – Requer a SMT a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 12 mil kls, entre a rodovia Curuá-Una e Av. Sérgio Henn, essencialmente nas vias: Muiraquitã, Castelo Branco, Frei Vicente, Borges Leal, Marechal Rondon, Presidente Vargas, Mendonça Furtado e toda a área central.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


24. REQUERIMENTO Nº 1302/2022 – Requer ao Prefeito Municipal serviços de terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da rua Nova Jerusalém, bairro Área Verde.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).


25. REQUERIMENTO Nº 1303/2022 – Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Tv. Dr. Everaldo Martins, bairro Nova República.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).


26. REQUERIMENTO Nº 1304/2022 – Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).


27. REQUERIMENTO Nº 1305/2022 – Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Tv. 10, bairro Nova República.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).


28. REQUERIMENTO Nº 1306/2022 – Requer a SEMINFRA a terraplanagem, limpeza e retirada de entulho da Rua Vera Paz, bairro Maracanã.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).


29. REQUERIMENTO Nº 1307/2022 – Requer a SEMSA a contratação imediata de um técnico de enfermagem para atender a UBS do bairro Salvação.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).


30. INDICAÇÃO Nº 160/2022 – Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Parque da Cidade.
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr.).


31. INDICAÇÃO Nº 161/2022 – Indica ao Governador do Estado do Pará a recuperação geral com serviços de terraplanagem, empiçarramento e compactação da estrada que liga a comunidade de Guaraná (Santarém) até a comunidade de Pacoval (Prainha).
(Autoria: Vereador Alysson Pontes).


32. REQUERIMENTO Nº 1313/2022 – Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá entre as ruas São Marcos e Camiranga, bairro Nova Vitória.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


33. REQUERIMENTO Nº 1314/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem e compactação da rua Palestina, entre a rua Resistência e rua Geraldo Pastana, bairro Alvorada.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


34. REQUERIMENTO Nº 1315/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem e compactação da rua Planalto, entre Av. Elinaldo Barbosa e o Beco Guamá, bairro Santana.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


35. REQUERIMENTO Nº 1316/2022 – Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Piracaia, entre as ruas Rocha Negra e Caiçara, bairro Nova Vitória.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).


36. REQUERIMENTO Nº 1317/2022 – Requer a SMT que coloque a disposição dos usuários do transporte coletivo a instalação de lixeiras em pontos de ônibus e táxis no município de Santarém.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


37. REQUERIMENTO Nº 1318/2022 – Requer a SEMURB a iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias e outros serviços na parte alta do bairro Pérola do Maicá.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


38. INDICAÇÃO Nº 162/2022 – Indica ao Executivo Municipal de Santarém que, através de Decreto, estabeleça normas para que as instituições e/ou órgãos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público no município de Santarém, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


39. REQUERIMENTO Nº 1319/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua 3 de junho, em toda a sua extensão, bairro Caranazal.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


40. REQUERIMENTO Nº 1320/2022 – Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Av. Muiraquitã, entre Av. Curuá-Uma e rua Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).


41. REQUERIMENTO Nº 1321/2022 – Requer a realização de uma reunião pública no dia 02 de junho de 2022, às 10h, no Plenarinho desta Casa de Leis, a fim de pautar questões inerentes à regularização fundiária no âmbito do Juá.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).


42. INDICAÇÃO Nº 163/2022 – Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nas UMEI, CEMEI e EMEI do município de Santarém.
(Autoria: Vereador Silvio Neto).


43. REQUERIMENTO Nº 1322/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com serviço de “tapa-buraco” e retirada de entulhos na Tv. 07 de setembro, entre Av. Borges Leal e Av. São Bartolomeu de Gusmão, bairro de Aparecida.
(Autoria: Vereador Silvio Neto).


44. REQUERIMENTO Nº 1323/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, limpeza e drenagem do ramal da comunidade Nova Conquista do Chapadão 1, que liga as comunidades de Nova Conquista do Chapadão e Lagoa Azul, município de Santarém.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


45. REQUERIMENTO Nº 1324/2022 – Requer a SEMINFRA a realização de serviço “tapa-buraco” na rua Pardal, entre a Tv. 01 e Tv. 02, bairro Salvação.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


46. REQUERIMENTO Nº 1325/2022 – Requer a SEMSA a aquisição de um ventilador para UBS do bairro Nova República.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


47. REQUERIMENTO Nº 1326/2022 – Requer a SEMSA a aquisição de uma central de ar para a UBS do bairro Nova República.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


48. REQUERIMENTO Nº 1327/2022 – Requer a SEMURB a capina e limpeza da parte externa da UBS do bairro Nova República.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


49. REQUERIMENTO Nº 1328/2022 – Requer a SEMAP a construção de um poço artesiano para abastecimento de água potável para a comunidade Vila Brasil no rio Arapiuns.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


50. INDICAÇÃO Nº 164/2022 – Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de técnico de enfermagem para acompanhar pacientes na ambulância da UBS do Distrito de Boa Esperança.
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).


51. INDICAÇÃO Nº 165/2022 – Indica ao Poder Executivo Municipal o retorno do atendimento 24 horas da UBS do Distrito de Boa Esperança.
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).


52. REQUERIMENTO Nº 1329/2022 – Requer a SEMSA a reforma da UBS do distrito de Boa Esperança.
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).


53. REQUERIMENTO Nº 1330/2022 – Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Tamandaré, bairro Urumari.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).


54. REQUERIMENTO Nº 1331/2022 – Requer a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e iluminação nas ruas Floriano e Raimundo Xavier, bairro Maracanã I.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).


55. INDICAÇÃO Nº 166/2022 – Indica a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de limpeza ao redor do campo localizado no Bela Vista do Juá e a colocação de lixeiras em pontos estratégicos.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).


56. REQUERIMENTO Nº 1332/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica e operação “tapa-buraco” na rua Pardal, em toda a sua extensão, bairro Salvação.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).


57. REQUERIMENTO Nº 1333/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica e operação “tapa-buraco” na rua Corruiral, em toda a sua extensão, bairro Salvação.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).


58. REQUERIMENTO Nº 1334/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica e operação “tapa-buraco” na rua Japiim, em toda a sua extensão, bairro Salvação.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).


59. INDICAÇÃO Nº 167/2022 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma geral com construção e cobertura do telhado da quadra poliesportiva pública localizada no bairro da Floresta.
(Autoria: Vereador Didi Feleol).


60. REQUERIMENTO Nº 1335/2022 – Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Farmacêutico, em 30 de agosto do corrente ano.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).


➜ Pauta nº 034 de 25 de maio de 2022:

61. PROJETO DE LEI Nº 2297/2021 – DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O JUVENTUDE ESPORTE CLUBE (FUTSAL).
(Autoria: Vereador Alysson Pontes).


62. REQUERIMENTO Nº 1337/2022 – Requer a SEMAP a recuperação de 5 km do ramal de chão de Cuipiranga, comunidade Vila Nova da região do Eixo Forte.
(Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).


63. REQUERIMENTO Nº 1338/2022 – Requer a SEMAP a revitalização do Bosque Vera Paz, situado na Av. Tapajós, bairro Laguinho.
(Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).


64. REQUERIMENTO Nº 1339/2022 – Requer a SEMAP a limpeza da pista de ciclismo XCO localizada no Parque da Cidade.
(Autoria: Vereador Ângelo Tapajós).


65. REQUERIMENTO Nº 1340/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da Av. Uruará, no trecho da orlinha do Porto dos Milagres, em toda a sua extensão.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


66. REQUERIMENTO Nº 1341/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. José do Patrocínio, entre a rua Seringueira e rua Osvaldo Leite, bairro Santo André.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


67. REQUERIMENTO Nº 1342/2022 – Requer a SEMURB a limpeza e capina urgente na academia da saúde do bairro Diamantino, entre Av, Turiano Meira e NS2, nesta cidade.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


68. REQUERIMENTO Nº 1343/2022 – Requer a SEMURB a terraplanagem, limpeza e capina urgente na rua NS2, entre Av. Muiraquitã e rua Tupaiulândia, bairro Diamantino.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


69. REQUERIMENTO Nº 1344/2022 – Requer a SEMSA a aquisição de uma cadeira de rodas e uma prancha de remoção de paciente para atender a UBS da comunidade São Pedro, rio Arapiuns.
(Autoria: Vereador Alysson Pontes).


70. REQUERIMENTO Nº 1345/2022 – Requer a SEMSA a aquisição de uma cadeira de rodas para atender a UBS da comunidade de Mentae, rio Arapiuns.
(Autoria: Vereador Alysson Pontes).


71. INDICAÇÃO Nº 168/2022 – Indica a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Aldeia Cachoeira do Maró.
(Autoria: Vereador Alysson Pontes).


72. REQUERIMENTO Nº 1346/2022 – Requer a SEMED a reforma e ampliação de mais duas salas de aula, muro de madeira; uma sala biblioteca; uma quadra poliesportiva; uma sala multidisciplinar e um profissional para os alunos do AEE (Atendimento Educacional Especializado) para a escola Santo Antônio, localizada na Prainha do Maró.
(Autoria: Vereador Alysson Pontes).


73. REQUERIMENTO Nº 1347/2022 – Requer a SEMAP a fiação elétrica para atender a comunidade de Prainha do Maró, rio Maró.
(Autoria: Vereador Alysson Pontes).


74. REQUERIMENTO Nº 1348/2022 – Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Prainha do Maró.
(Autoria: Vereador Alysson Pontes).


75. REQUERIMENTO Nº 1349/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias da Tv. Onze Horas, no trecho compreendido entre a Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.
(Autoria: Vereador Silvio Neto).


76. REQUERIMENTO Nº 1350/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias na Tv. Margarida, no trecho compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.
(Autoria: Vereador Silvio Neto).


77. REQUERIMENTO Nº 1351/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias na Tv. Orquídea, no trecho compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.
(Autoria: Vereador Silvio Neto).


78. REQUERIMENTO Nº 1352/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias da rua Jacarandá, no trecho compreendido entre Av. Olavo Bilac e Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereador Silvio Neto).


79. REQUERIMENTO Nº 1353/2022 – Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, construção de calçada, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Tv. Nossa Senhora do Rosário, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e a rua dos Livros, bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).


80. REQUERIMENTO Nº 1354/2022 – Requer a SEMED a aquisição de materiais esportivos para a realização das atividades de Educação Física com as crianças da escola Haroldo Veloso, localizada na Rod. Santarém/Curuá-Una, Maicá.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).


81. INDICAÇÃO Nº 169/2022 – Indica a SEMSA a revitalização e construção de um anexo na Feira do Pescado do Núcleo Uruará, bairro Uruará.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).


82. REQUERIMENTO Nº 1355/2022 – Requer a SEMTRAS serviços de revitalização, tais como pintura e reforma das salas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do bairro São José Operário.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).


83. REQUERIMENTO Nº 1356/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de repavimentação asfáltica da rua Felipe Camarão, bairro Uruará.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).


84. REQUERIMENTO Nº 1357/2022 – Requer a SEMINFRA serviços de regularização de base, capina e terraplanagem na rua Castelo Branco, entre Av. Gonçalves Dias e rua Beira Rio, bairro Uruará.
(Autoria: Vereador Carlos Martins).


85. REQUERIMENTO Nº 1358/2022 – Requer a Mesa Diretora a realização de uma reunião pública no dia 02 de junho de 2022, às 10h, no Plenarinho desta Casa, a fim de pautar questões inerentes à regularização fundiária no âmbito da ocupação do Juá.
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).


86. REQUERIMENTO Nº 1359/2022 – Requer ao Juiz Eleitoral da Comarca de Santarém, a instalação de uma seção eleitoral para atender os comunitários da comunidade de Amapá, planalto santareno.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


87. REQUERIMENTO Nº 1360/2022 – Requer a SEMED uma reforma geral na escola Princesa Isabel, comunidade de Jatobá, região do Eixo Forte.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


88. REQUERIMENTO Nº 1361/2022 – Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Copacabana, em Alter-do Chão.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


89. REQUERIMENTO Nº 1362/2022 – Requer a SEMED a implantação de um programa de alfabetização ecológica e ambiental no ensinamento das crianças.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


90. REQUERIMENTO Nº 1363/2022 – Requer ao SESI Santarém que seja revigorado pela instituição o Programa de Bibliotecas Itinerantes às Empresas.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


91. INDICAÇÃO Nº 170/2022 – Indica a SEMED a inclusão do programa de educação de valores cívicos e religiosos nas escolas da rede situadas no município de Santarém.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


92. REQUERIMENTO Nº 1364/2022 – Requer a SEMAP a recuperação geral do Beco Maria Lucimar Abreu, comunidade Amapá.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


93. REQUERIMENTO Nº 1365/2022 – Requer ao Juiz Eleitoral da Comarca de Santarém a instalação de uma seção eleitoral para atender os comunitários da comunidade de Jatobá, região do Eixo Forte.
(Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


94. REQUERIMENTO Nº 1366/2022 – Requer a SEMURB a limpeza e capina da Alameda 36, entre a rua Magnólia e Av. Frei Vicente, Aeroporto Velho.
(Autoria: Vereadora Adriana Almeida).


95. REQUERIMENTO Nº 1367/2022 – Requer a SEMURB o retorno da coleta de lixo na Alameda 36, entre rua Magnólia e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.
(Autoria: Vereadora Adriana Almeida).


96. REQUERIMENTO Nº 1368/2022 – Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação, asfalto e saneamento da rua Curió, entre São XXIII e Japiim, bairro Alvorada.
(Autoria: Vereadora Adriana Almeida).


97. REQUERIMENTO Nº 1369/2022 – Requer a SMT o planejamento e gerenciamento de locais de estacionamento, especialmente quanto aos caminhões e táxis e de locais de carga e descarga no porto do DER, com a devida sinalização, além do aumento de fiscalização de trânsito no local.
(Autoria: Vereadora Adriana Almeida).


98. REQUERIMENTO Nº 1370/2022 – Requer a SEMURB serviço de instalação de iluminação pública na Alameda 36, entre a rua Magnólia e Av. Frei Vicente, Aeroporto Velho
(Autoria: Vereadora Adriana Almeida).


99. REQUERIMENTO Nº 1371/2022 – Requer a SEMURB e SEMINFRA a limpeza, capina e terraplanagem urgente da rua Tupaiulândia, entre Av. Turiano Meira e NS2, bairro Diamatino.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


100. INDICAÇÃO Nº 171/2022 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém e a Coordenadora de Portos, Lilian Maués, que sejam recolocados na parte externa do terminal hidroviário Joaquim da Costa Pereira, os vendedores ambulantes de artesanato que trabalhavam nas Docas do Pará.
(Autoria: Vereador Carlos Silva).


101. REQUERIMENTO Nº 1372/2022 – Requer a SEMSA a reforma completa do prédio do Centro de referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Maracanã.
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).


102. REQUERIMENTO Nº 1373/2022 – Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade Inanu, Lago Grande.
(Autoria: Vereador Didi Feleol).


103. REQUERIMENTO Nº 1374/2022 – Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade Paissandu, Lago Grande.
(Autoria: Vereador Didi Feleol).


104. REQUERIMENTO Nº 1375/2022 – Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade Aracuri, Lago Grande.
(Autoria: Vereador Didi Feleol).


105. REQUERIMENTO Nº 1376/2022 – Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade de Igarapé-Açú, Lago Grande.
(Autoria: Vereador Didi Feleol).


106. REQUERIMENTO Nº 1377/2022 – Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade de Pindorama, Lago Grande.
(Autoria: Vereador Didi Feleol).


107. REQUERIMENTO Nº 1378/2022 – Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade de Piraquara, Lago Grande.
(Autoria: Vereador Didi Feleol).


Departamento Legislativo, 25 de maio de 2022.

RONAN LIBERAL JR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM