ANEXO DA PAUTA Nº 098 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021


PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2459/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, DO INCISO VI DO ART.10, ALÍNEA A, INCISO IX DO ART.134 E ALTERA O § 1° DO ARTIG0 134.


PROJETO DE LEI Nº 1410/2021 – DECLARA A RÁDIO RURAL DE SANTARÉM, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Vereador Carlos Martins).


REQUERIMENTO Nº 2526/2021 – Requer ao Poder Público Municipal a construção de uma Unidade Escolar para atender o ensino fundamental na comunidade de Vila Nova Maró, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).


PAUTA Nº 099, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021


01 (UM) PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

JOSÉ BERNARDO SANTOS DA SILVA – PROC. Nº 242/2021


PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3418/2021 - ALTERA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Poder Legislativo).


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3419/2021 – - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 113, 114, 115, 116, 117 E 118 E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 113-A, 114-A, 115-A E 115-B. (Autoria: Câmara Municipal de Santarém).


PROJETO DE LEI Nº 3346/2021 – - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.238/2008, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO GESTOR DO FHIS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).


PROJETO DE LEI Nº 1975/2021 – - DECLARA AS MÚSICAS DO CONJUNTO “OS HIPPIES” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Vereador Carlos Silva).


PROJETO DE LEI Nº 2932/2021 – - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.500.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).


PROJETO DE LEI Nº 3568/2021 – - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA ESPECÍFICA. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).


PROJETO DE LEI Nº 3569/2021 – - ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.246, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÕES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIÁL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).


PROJETO DE LEI Nº 3237/2021 – - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).


PROJETO DE LEI Nº 3464/2021 – - MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO §1º DO ART. 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).


PROJETO DE LEI Nº 3462/2021 – - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Mesa Diretora).


PROJETO DE LEI Nº 2702/2021 – DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO 2022. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).


Departamento Legislativo, 14 de dezembro de 2021.

RONAN LIBERAL JR.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM